SÃO PAULO – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin de anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito da Operação Lava Jato, dando a ele de volta seus direitos políticos, pegou todos de surpresa, em especial o mercado financeiro, com o Ibovespa caindo quase 4% e o dólar disparando para R$ 5,77.

E, segundo especialistas que participaram da edição especial do Radar InfoMoney, o principal ponto do caso é que ele aumenta muito a incerteza, tanto do ponto de vista jurídico quanto dos investimentos.

Para Rubens Glezer, professor de Direito Constitucional da FGV, a explicação ventilada, de que o ministro tomou a decisão como forma de defesa da Operação Lava Jato, não convence, principalmente lembrando do histórico recente do STF de participar mais do lado político do País, incluindo decisões monocráticas como essa.

Ele lembra que a decisão tomada hoje pode ainda ser revertida e não há como saber o que irá acontecer agora. “Fazendo uma futurologia, a 2ª turma do STF deve se reunir rapidamente, talvez amanhã mesmo, e ratificar a decisão, mas isso não define o caso”, diz Glezer.

Segundo o professor, o debate que deve ocorrer agora é se a instrução do processo é aproveitável ou não, ou seja, se tudo que foi apurado e definido antes da sentença será válido ou será anulado também, o que poderia levar os processos de volta para a estaca zero.

Glezer ainda diz acreditar que essa seja uma instabilidade jurídica momentânea e que a estabilidade do caso vinha da condenação do ex-presidente, mas que já se sabia que ela era mal estruturada. “O argumento [do ministro Fachin] é tão simples que fica difícil de reverter”, afirma.

Reação do mercado

Ainda na edição extra do Radar InfoMoney, Thomas Giubert, sócio da Golden Investimentos, e Bruno Musa, sócio da Acqua Investimentos, comentaram a reação do mercado e o que esperar agora com este novo cenário, principalmente no desenho para a eleição presidencial de 2022.

Ambos apontaram que o mercado já vinha de um momento mais pressionado nas últimas semanas por conta do debate fiscal. Giubert cita que o mercado brasileiro saiu de um cenário de risco, em que é possível calcular impactos e fazer um certo controle de portfólio, para a incerteza, o que leva os investidores a mudarem a exposição de suas carteiras.

Musa explica que a queda que o Ibovespa apresentava no pregão desta segunda até o começo da tarde era “normal” diante das questões enfrentadas no País, mas que no momento em que a notícia foi publicada, “não deu para segurar” o mercado.

“No Brasil, a gente se sente muito vulnerável. Uma única pessoa pode fazer uma mudança tão drástica assim no mercado de um momento para outro”, afirma o sócio da Acqua.

Sobre o futuro, os dois acreditam ser cedo para definir os efeitos da decisão de Fachin em um prazo mais longo, mas o debate no mercado agora se concentra também na reação do presidente Jair Bolsonaro, que pode adotar atitudes mais populistas para tentar ter força para a eleição de 2022.

Pesquisa recente feita pelo Ipec (Inteligência em Pesquisa e Consultoria), mostrou que, dentre as opções ventiladas hoje, Lula seria o único com potencial de vencer o atual presidente na disputa do ano que vem.

Para Musa, a discussão sobre Bolsonaro adotar pautas mais populistas não é de agora, então o mercado já vinha precificando a questão, principalmente no dólar e na curva de juros. “Não acredito que a decisão de hoje terá uma mudança de tendência no curtíssimo prazo, ainda tem muito para acontecer”, avalia.

Segundo ele, a questão fiscal doméstica segue sendo o ponto mais importante. “Tirando hoje e amanhã, que talvez [a bolsa] continue oscilando [por conta desta notícia], o fiscal é determinante”, afirma.

Assista ao Radar InfoMoney especial na íntegra no player acima.

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