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SÃO PAULO – O Ibovespa devolveu o estresse momentâneo causado pela notícia sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, que o fez despencar de 114 mil para 112 mil pontos em poucos minutos nesta segunda-feira (7), e acabou fechando em leve baixa. Informações do Broadcast colocaram em dúvida a construção de um Orçamento dentro do teto de gastos para o ano que vem.

Foi muito mal recebida a informação de que as despesas financiadas com receitas desvinculadas ficarão de fora do teto de gastos por um ano. De acordo com a agência de notícias, a proposta de abrir caminho para despesas fora da regra do teto de gastos consta na minuta do substitutivo da  enviada hoje pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC).

“As receitas desvinculadas dos fundos poderão ser usadas para projetos e programas voltados à erradicação da pobreza e investimentos em infraestrutura que visem à reconstrução nacional (com prioridade à implantação e conclusão de rodovias e ferrovias, além da interiorização de gás natural produzido no Brasil”, disse o Broadcast.

Uma fonte do mercado financeiro que não quis se identificar afirmou que a notícia foi entendida nas corretoras como uma “pedalada fiscal”. Em nota, o Ministério da Economia declarou que é contra flexibilizar o teto, mesmo que temporariamente. A afirmação ajudou a reduzir as perdas, que chegaram a quase 1% no auge do pessimismo.

Fontes ouvidas pela XP Política disseram que o texto da PEC não excetua gastos do teto. O relatório traria previsão de usar o superávit dos fundos que serão extintos para despesas que estejam dentro do teto.

“Com a extinção dos fundos prevista na PEC dos Fundos, que será incorporada, haveria superávit de R$ 35 bilhões, mas que não necessariamente serão usados. Se tivesse exceção, seria preciso estar escrito no texto”, teria dito uma das fontes ouvidas pela equipe da XP.

O Ibovespa fechou em queda de 0,14%, a 113.589 pontos, com volume financeiro negociado de R$ 29,998 bilhões. Na máxima do pregão, antes da notícia do Broadcast, o índice chegou a atingir 114.531 pontos, para depois atingir o fundo do poço perto das 17h30 (horário de Brasília), nos 112.629 pontos.

Enquanto isso, o dólar fechou praticamente estável com leve variação negativa de 0,02%, a R$ 5,1225 na compra e R$ 5,1235 na venda, depois de passar a maior parte do pregão em queda. O dólar futuro para janeiro de 2021 caía 0,66%, a R$ 5,121.

No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 subiu três pontos-base, a 3,10%, o DI para janeiro de 2023 teve alta de três pontos-base, a 4,52%, o DI para janeiro de 2025 avançou cinco pontos-base, a 6,18%, e o DI para janeiro de 2027 registrou variação positiva de sete pontos-base, a 7,00%.

Só quem sustentou algum otimismo na Bolsa hoje foram as ações de bancos, como Itaú Unibanco (ITUB4), Bradesco (BBDC3; BBDC4) e Banco do Brasil (BBAS3), que fecharam em altas entre 0,3% e 1,5%.

Em relatório, o Morgan Stanley destacou que vê espaço para cortes de custos de instituições financeiras, e espera bons resultados de retorno sobre patrimônio líquido e lucro. O banco recomenda especialmente as ações de Itaú Unibanco e Bradesco.

Lá fora, as bolsas fecharam em leves baixas com os investidores em preocupados após as notícias de que os EUA se preparam para impor sanções a uma dúzia de autoridades chinesas por conta da desqualificação de legisladores de Hong Kong.

Já na Europa, mais uma vez não houve sucesso em um acordo comercial entre União Europeia e Reino Unido após o Brexit. No final de semana, o primeiro ministro britânico, Boris Johnson, realizou conversas por telefone com a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen.

Os líderes orientaram suas equipes de negociadores a continuarem tentando fechar um acordo, que atualmente foca sobre temas como mecanismos para resolver disputas comerciais, um espaço comercial justo e pesca – este último tema estaria majoritariamente resolvido, segundo a imprensa.

Relatório Focus

Entre os indicadores, os economistas do mercado financeiro reduziram mais uma vez suas projeções de queda para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2020. De uma retração de 4,5% projetada na semana passada, agora a mediana das expectativas aponta para uma contração de 4,4%.

Para 2021, os economistas projetaram um crescimento maior do PIB. Na semana passada era de 3,45%, e agora é de 3,5% a estimativa para a expansão da economia brasileira no ano que vem.

Já em relação ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) a expectativa mediana para 2020 disparou de 3,54% na semana passada para 4,21% agora. Para 2021 as estimativas para o indicador caíram de 3,47% para 3,34%.

A previsão para o dólar em 2020 foi cortada de R$ 5,36 para R$ 5,22 e para 2021 foi reduzida de R$ 5,20 para R$ 5,10.

Por fim, as projeções para a taxa básica de juros, Selic, mantiveram-se em 2,00% ao ano para 2020 e em 3,00% ao ano para 2021.

Vacinas e exportações chinesas

Voltando ao exterior, na semana passada as farmacêuticas Moderna e a parceria entre Pfizer e BioNTech pediram a aprovação emergencial de suas vacinas nos Estados Unidos. Apesar da expectativa positiva quanto à vacinação em um futuro próximo, o país continua a viver seu pior momento na pandemia.

Na sexta foram registrados 229.077 novos casos de coronavírus no país, um recorde, segundo dados sistematizados pela Universidade Johns Hopkins. O recorde de mortes, 2.885 no total, foi registrado dois dias antes, na quarta-feira (2) passada.

Uma autoridade sênior de saúde dos EUA disse que todos os americanos que desejam uma vacina devem poder obtê-la até o segundo trimestre do ano que vem e que as vacinações podem começar na sexta-feira. Após a forte alta das últimas semanas, contudo, os mercados diminuíram o otimismo.

O número de mortes e hospitalizações apresenta nos Estados Unidos tendência de alta em ziguezague, com alguns dias registrando patamares menores do que os anteriores. Mas o Covid Tracking Project contabiliza o aumento contínuo de pessoas hospitalizadas em decorrência da covid. No domingo (6), eram 101.487 pessoas.

Os mercados também reagiram à divulgação de dados que indicam que as exportações chinesas, que avançaram em ritmo bem mais intenso do que o esperado em novembro, graças à forte demanda externa.

Dados do órgão alfandegário chinês mostram que as exportações do gigante asiático deram um salto de 21,1% no mês passado ante novembro de 2019, ganhando força em relação ao aumento de 11,4% verificado em outubro. O resultado superou de longe a alta de 12% prevista por analistas consultados pelo The Wall Street Journal.

STF barra reeleição no Congresso

O STF formou no domingo maioria contra a possibilidade de o deputado federal Rodrigo Maia (DEM) e de o senador Davi Alcolumbre (DEM) de disputarem a reeleição para a Câmara dos Deputados e o Senado, respectivamente. Os ministros respondem a ação protocolada pelo PTB, partido aliado do governo de Jair Bolsonaro (sem partido).

Foram registrados na noite de domingo os votos dos ministros Luís Roberto Barroso, Edson Fachin e de Luiz Fux, presidente do STF. Todos interpretaram que a Constituição veta a possibilidade de disputa de reeleição. De 11 ministros, seis votaram contra a possibilidade de reeleição e 5 a favor.

O ministro Nunes Marques votou a favor apenas da reeleição de Alcolumbre, o que significa que, para a eleição de Maia foram 7 votos contra e 4 a favor. O julgamento se estende até o fim da semana, e os ministros podem mudar de posicionamento até então.

Dessa forma, os ministros do STF afirmaram a interpretação de que a Constituição proíbe a reeleição para o comando das Casas dentro de uma mesma legislatura, período de quatro anos que coincide com o mandato dos deputados federais.

A Carta estabelece que o mandato dos presidentes da Câmara e do Senado é de dois anos, e diz que está “vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente”. Na prática, o Congresso tem permitido, no entanto, a reeleição entre uma legislatura e outra.

O atual líder do centrão, deputado Arthur Lira (PP), réu no Supremo sob acusação de corrupção passiva, é um nome visto com bons olhos pelo governo para assumir a Câmara.

Na sexta, Lira afirmou que o centrão está à disposição para retomar as votações na Câmara dos Deputados, e criticou a atuação de Maia.

“O presidente da Câmara precisa neste momento pautar as matérias. Já passaram as eleições. Nós estamos à disposição cinco dias na semana para votarmos as coisas que o Brasil precisa. Estamos às vésperas do final do ano, sequer a CMO [Comissão Mista de Orçamento] foi instalada”, tuitou Lira.

“Os projetos estão parados não por culpa dos partidos de centro. Esta pauta está travada por falta de conversa, por cerceamento, por falta de conversas institucionais”, explicou, na rede social.

Lira afirmou ainda que ele e “vários líderes” estão “há vários dias sem acesso a conversas com o presidente da Casa”.

Maia tem acusado o centrão de obstruir os trabalhos na Casa por conta de suas aspirações em relação à presidência da Câmara. Também tem cobrado o governo para que se posicione mais claramente sobre as pautas que considera vitais –o deputado bate na tecla da necessidade de aprovação da chamada PEC emergencial, que trará gatilhos para o teto de gastos e criará um programa de distribuição de renda em substituição ao Bolsa Família.

O presidente da Câmara também defende a reforma tributária e diz que há votos para aprová-la, mas alerta que o governo precisa se colocar na discussão.

Vacinação no Brasil

O governo de São Paulo deve anunciar nesta segunda-feira o plano estadual de vacinação contra a CoronaVac, vacina produzida pelo laboratório chinês Sinovac. No Brasil, ela deve ser produzida pelo Instituto Butantan a partir de insumos importados da China.

A vacina ainda está na terceira fase de testes, cujos resultados sobre a eficácia do produto ainda precisariam ser comprovados para que o produto seja liberado pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

A expectativa governo paulista é de que a CoronaVac comece a ser aplicada na população já em janeiro de 2021.

Nesta segunda, a Sinovac anunciou que recebeu um investimento de US$ 515 milhões para dobrar a capacidade de produção de sua vacina contra o coronavírus. O novo aporte será realizado pelo Sino Biopharmaceutical, que passará a ter participação de 15,03% na Sinovac Life Sciences, subsidiária da Sinovac. A Sinovac afirmou que pretende concluir as obras de uma fábrica ainda em 2020, o que permitiria dobrar sua capacidade de produção de 300 milhões para 600 milhões de doses por ano.

Na terça-feira (1), o Ministério da Saúde divulgou as primeiras informações sobre a vacinação em nível federal, estabelecendo os grupos prioritários a serem imunizados. A previsão do governo federal é de que a imunização se inicie em março.

O calendário federal de vacinação não cita a CoronaVac. E outubro, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, chegou a anunciar em uma reunião com mais de 23 governadores, a compra do imunizante produzido pela empresa chinesa. Mas foi em seguida desautorizado pelo presidente Jair Bolsonaro.

No sábado, os conselhos de secretários de Saúde de estados e município, Conass e Conasems, respectivamente, divulgaram uma nota conjunta em que solicitam que todas as vacinas seguras e eficazes contra a Covid-19 sejam incorporadas ao PNI (Programa Nacional de Imunizações).

A nota pede que as discussões sejam centradas no Ministério da Saúde, e diz que é preocupante que diferentes estados estejam estruturando estratégias diferentes.

Radar corporativo

A Petrobras decidiu interromper o desenvolvimento do projeto de adequação de infraestrutura da UTGCA (Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato), em Caraguatatuba (SP), informou a empresa em fato relevante na sexta.

A estatal citou uma perda na atratividade econômica do projeto, afirmando que a avaliação seguiu premissas de seu novo plano estratégico 2021-2025, anunciado na semana passada, no qual cortou perspectivas de investimentos em 27% frente ao plano anterior.

O Conselho de Administração da Equatorial Energia aprovou um programa de recompra de ações de até 50,11 milhões de papéis ordinários, informou a empresa em fato relevante na sexta.

Segundo a elétrica, o objetivo da operação é a manutenção em tesouraria e posterior alienação ou cancelamento sem redução de capital social, “visando maximizar a geração de valor para seus acionistas”. A decisão de cancelamento ou alienação das ações adquiridas será tomada “oportunamente”, disse a Equatorial, que atualmente possui pouco mais de 1 bilhão de papéis em circulação.

Maiores altas

Ativo Variação % Valor (R$)
BTOW3 7.73077 84.03
IRBR3 6.82148 7.36
CMIG4 4.50237 13.23
GOLL4 3.2902 27.94
USIM5 3.13837 14.46

Maiores baixas

Ativo Variação % Valor (R$)
CSAN3 -5.9502 71.76
RAIL3 -3.19767 19.98
RENT3 -3.07371 64.96
BRDT3 -2.89855 20.77
CCRO3 -2.62971 13.7

A Kalunga, maior varejista de suprimentos para escritórios e de material escolar do país, pediu na sexta registro para uma oferta inicial de ações (IPO), à medida que a forte alta das ações nas últimas semanas anima mais empresas brasileiras a buscarem recursos no mercado para apoiar planos de expansão.

O conglomerados exportador de café Terra Forte teve seu plano de recuperação judicial homologado na Corte de Campinas (SP), com desconto médio de 80% para pagamento de dívidas totais de R$ 1,4 bilhão de reais, informou a companhia na sexta. A quitação dos débitos será realizada no período de 10 anos, com carência de 24 meses, conforme comunicado.

(com Agência Estado e Bloomberg)

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