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SÃO PAULO – O Ibovespa fechou em queda nesta quarta-feira (9) pressionado pelo exterior e em meio a novas informações que causaram preocupação nos investidores sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial.

Lá fora, o líder da maioria no Senado americano, Mitch McConnell, afirmou que os congressistas do Partido Democrata estão rejeitando propostas dos republicanos para o segundo grande pacote de estímulos contra os impactos econômicos do coronavírus no país.

Isso prejudicou as apostas cada vez maiores que surgiam em Wall Street de que os EUA fizessem uma nova rodada de pelo menos US$ 908 bilhões em estímulos fiscais.

Por aqui, foram divulgadas notícias de que o relator da PEC Emergencial, senador Márcio Bittar (MDB-AC), teria sido questionado por técnicos do Congresso porque o projeto alteraria as condições em que a regra do teto de gastos teria que ser respeitada.

Bittar enviou minuta do projeto às lideranças do Congresso, mas admitiu que o texto não é o que gostaria. A PEC Emergencial deve permitir que o governo tome medidas como suspender reajustes de servidores públicos e paralisar concursos quando as despesas obrigatórias atingirem 95% do Orçamento.

Já há uma certa impaciência pela demora na apresentação oficial do projeto para votação. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ironizou a situação e disse que levaria “um bolo de aniversário” para a promessa que o governo fez em dezembro de 2019 de votar a PEC.

Mais tarde, Ricardo Barros (PP-RS), líder do governo na Câmara, teve que desmentir afirmações de que ele teria confirmado a prorrogação do auxílio emergencial e do Orçamento de Guerra.

Enquanto o ambiente fiscal fica mais incerto por conta da política, a questão monetária chamou também a atenção dos investidores. Depois do pregão o Comitê de Política Monetária (Copom) faz sua decisão de juros e espera-se uma manutenção da Selic em 2% ao ano.

Além disso, o mundo observa com interesse esses primeiros dias de vacinação contra o coronavírus no Reino Unido e as negociações para o acordo comercial do estado insular com a União Europeia.

O Ibovespa hoje teve queda de 0,70%, aos 113.001 pontos com volume financeiro negociado de R$ 27,946 bilhões.

Enquanto isso, o dólar comercial subiu 0,87% a R$ 5,1717 na compra e a R$ 5,1722 na venda. O dólar futuro com vencimento em janeiro de 2021 registrava alta de 1,14%, a R$ 5,175 no after-market.

No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 caiu três pontos-base a 3,00%, o DI para janeiro de 2023 teve alta de um ponto-base a 4,41%, o DI para janeiro de 2025 avançou quatro pontos-base a 6,07% e o DI para janeiro de 2027 registrou variação positiva de cinco pontos-base a 6,93%.

Voltando ao Brasil, em reunião com governadores realizada na terça, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou que o governo pretende comprar vacinas aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para uso em regime emergencial. Ele afirmou que a expectativa é iniciar em fevereiro a vacinação no Brasil.

Ontem, o governo havia anunciado a compra de 70 milhões de doses do produto desenvolvido por Pfizer e BioNTech após o governo de São Paulo ter anunciado para janeiro o início da vacinação no estado com a coronavac, produzida pela chinesa Sinovac. Esta vacina não é mencionada nos planos do governo federal, que deve anunciar nesta quarta o projeto para distribuição da vacina de Pfizer e BioNTech.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo anunciará antes do fim do ano uma redução de subsídios “de forma generalizada”. Segundo ele, será um “forte sinal” para os investidores estrangeiros de que o Brasil está comprometido com o ajuste fiscal e o equilíbrio das contas públicas.

Aceleração da transmissão e vacinação no Brasil

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registrou na terça-feira 842 mortes por Covid. Com isso, a média móvel de mortes atinge o patamar mais alto desde o início de outubro. Foram registrados 51.088 novos casos na terça.

Também na terça, o Imperial College of London afirmou que a taxa de transmissão do novo coronavírus voltou a subir, atingindo 1,14. Isso significa que cada 100 pessoas infectadas contaminam outras 114, que contaminam 130, e assim sucessivamente, de forma exponencial.

Em novembro, a taxa chegou a 1,3, a maior desde o fim de maio. Na semana passada, havia caído para 1,02. Além disso, o Imperial College também afirmou que 75% da população de Manaus foi infectada com Covid desde março.

Oito capitais -Florianópolis, Curitiba, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Recife, Vitória e Campo Grande- têm atualmente mais de 80% dos leitos de UTI ocupados. No Rio de Janeiro, há fila de quase 500 pessoas por leito para Covid.

Na segunda-feira, o governador de São Paulo João Doria (PSDB) anunciou que grupos prioritários devem começar a ser vacinados no final de janeiro. Também na segunda, o governo federal anunciou que pretende comprar 70 milhões de doses da vacina produzida por Pfizer e BioNTech, visando iniciar a vacinação federal no Brasil.

O ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, declarou na terça à imprensa, no Palácio do Planalto, que o governo pretende comprar qualquer vacina contra a Covid-19 com registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Ele afirmou que o ministério “acompanha a evolução de imunizantes em passos acelerados e com total responsabilidade”. E adicionou: “Não podemos dividir o Brasil num momento difícil que todos nós passamos”.

Pazuello se reuniu com governadores, que afirmaram posteriormente que o Ministério da Saúde pretende apresentar nesta quarta o plano para a distribuição das vacinas.

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM) afirmou que o governo pretende aprovar vacinas com certificação internacional, para uso emergencial no Brasil.

“O que ele [o ministro] deixou claro é que as medidas estão sendo tomadas. Toda aquela que tiver certificação da agência internacional será avaliada em 72 horas pela Anvisa, conforme está na lei, e vai ser aplicada como no uso emergencial. Não é na política [de vacinação] extensiva a todos, mas àqueles que estão em uma situação de risco maior, como a nossa classe médica”, afirmou Caiado.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou na terça que a vacina contra Covid-19 tem por objetivo proteger a população e não deve para ser usada para fins políticos, no que foi interpretado como uma crítica indireta ao governador João Doria.

“O Brasil disponibilizará vacinas de forma gratuita e voluntária após comprovada eficácia e registro na Anvisa. Vamos proteger a população respeitando sua liberdade, e não usá-la para fins políticos, colocando sua saúde em risco por conta de projetos pessoais de poder”, disse Bolsonaro no Twitter.

Na reunião com governadores, o ministro Pazuello afirmou que espera que a vacinação federal se inicie em fevereiro de 2021.

Congresso e reformas fiscais

Bolsonaro afirmou na terça enxergar “perfeita harmonia” entre o governo e o Congresso Nacional, e disse que “ninguém vai destruir” esse relacionamento. A fala ocorreu dois dias após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter proibido a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

“Temos hoje em dia, Ricardo Barros (falando para o líder do governo na Câmara que estava na plateia), um excelente entrosamento com a Câmara e com o Senado”, disse ele, em evento no Palácio do Planalto de lançamento de um programa de capacitação de agentes de saúde.

O governo tem como prioridade a aprovação de reformas fiscais. Segundo o jornal Valor, a versão mais recente do relatório das PECs que promovem ajuste fiscal, que tem como relator Marcio Bittar (MDB-A), prevê medidas para controle de despesas no âmbito da União e de estados, municípios e Poderes.

De acordo com o jornal, a regra básica proposta para a União é que o gatilho de ações para o ajuste de contas seja acionado quando a despesa obrigatória superar em 95% o valor da despesa total.

Entre as medidas definidas para ajuste fiscal nas PECs está a proibição de reajustes ou aumentos salariais, ou readequação de qualquer natureza para servidores civis e militares. Também não poderiam ser criados cargos, empregos ou funções, ou ocorrer reestruturação de carreiras que levassem a aumentos de despesa. Seria vedada a realização de concursos públicos, exceto para reposição de vagas.

Ações mais impactantes, como a redução de 25% de salários e jornadas de servidores, foram retiradas do texto. Além disso, na terça, a Câmara dos Deputados aprovou, por 296 votos a 105, um requerimento que confere urgência à tramitação de projeto que altera a legislação brasileira sobre o mercado de câmbio. Com isso, a proposta, que integra lista de temas considerados essenciais pela equipe econômica, ganha andamento mais célere na Casa.

O projeto dispõe sobre o mercado de câmbio brasileiro, o capital brasileiro no exterior, o capital estrangeiro no País e a prestação de informações ao Banco Central do Brasil.

Também na terça, o Senado aprovou medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde e Amarela, em substituição ao Minha Casa, Minha Vida. A MP, que segue à sanção presidencial, cria programa destinado ao financiamento de construção e pequenas reformas àqueles com renda familiar mensal de até R$ 7.000 na área urbana e de até R$ 84 mil por ano, na área rural.

Ainda no radar, estão as discussões sobre a PEC Emergencial. O senador Márcio Bittar (MDB-AC) disse em sessão remota  que encaminhou a todos os líderes partidários a minuta do texto da proposta, que cria gatilhos para controle dos gastos públicos. Ele é o relator dessa proposta.

Bittar — que também é relator do Orçamento de 2021 — disse que objetivo da PEC será dar um sinal ao Brasil inteiro da retomada da agenda de austeridade fiscal. o De acordo com Márcio Bittar, há uma possibilidade “muito grande” de a PEC ser votada antes do final do ano, embora o texto a ser analisado não seja o relatório que ele gostaria de apresentar. O senador disse que incorporaria a desindexação, a desvinculação, manteria o texto quando ele diz que quando o Estado, o município, estoura o orçamento, quem tem que pagar é quem estourou o orçamento, e não a sociedade.

Radar corporativo

O grupo de hospitais Rede D’Or São Luiz precificou na terça-feira oferta inicial de ações a R$ 57,92 por papel, no maior IPO de uma companhia brasileira desde 2013, de acordo com informações no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A operação avalia o grupo em R$ 112,5 bilhões , o que o coloca entre as 10 empresas brasileiras com maior valor de mercado listadas na B3, à frente do Banco do Brasil.

A S&P Dow Jones Indices excluiu o Carrefour Brasil de um índice que reúne ações de empresas comprometidas com boa governança e padrões mais rígidos de postura social e ambiental. A medida ocorre semanas após a morte de um homem negro em uma loja do grupo em Porto Alegre (RS), após ter sido espancado por seguranças que atuavam na unidade.

Maiores altas

Ativo Variação % Valor (R$)
IGTA3 2.05729 39.19
ELET6 1.83537 36.62
MULT3 1.46999 24.85
ABEV3 1.19601 15.23
EZTC3 1.12808 43.03

Maiores baixas

Ativo Variação % Valor (R$)
USIM5 -4.62428 13.2
LAME4 -4.28459 24.35
CCRO3 -4.22125 13.16
IRBR3 -4.11687 7.22
MGLU3 -4.08818 23.93

Em evento on-line organizado pelo Instituto Trata Brasil, o diretor de Infraestrutura, Concessões de PPPs do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Fábio Abraão, afirmou que o banco está “correndo contra o tempo” para viabilizar leilão de concessão da distribuição da água e coleta e tratamento de esgoto em 47 dos 64 municípios atendidos pela Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos), do Rio de Janeiro.

Na terça, o Ministério de Minas e Energia afirmou que o Brasil deve realizar quatro leilões para contratação de novos projetos de geração de energia em 2021, além de um certame para modernizar usinas térmicas existentes, após ter cancelado licitações previstas para este ano devido a incertezas associadas à pandemia de coronavírus.

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