SÃO PAULO – O Ibovespa Futuro abre em alta nesta sexta-feira (23) acompanhando a correção que ocorre nos futuros das bolsas americanas depois de um dia de baixa na véspera, motivado pelas informações de que o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, iria financiar seus programas de estímulo com aumento de impostos sobre os mais ricos.

Já por aqui, o destaque foi a sanção do presidente Jair Bolsonaro da Lei Orçamentária de 2021, que traz um corte de R$ 19,8 bilhões em dotações orçamentárias. Bolsonaro vetou a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros no Distrito Federal.

Também foi anunciado um decreto para bloquear mais R$ 9 bilhões nos recursos do Orçamento, algo que é considerado essencial para garantir que o teto de gastos seja cumprido.

Às 9h36 (horário de Brasília), o contrato futuro do Ibovespa com vencimento em junho de 2021 tinha alta de 0,39%, a 120.700 pontos.

Enquanto isso, o dólar comercial opera em queda de 0,43% a R$ 5,431 na compra e a R$ 5,431 na venda. No dia anterior a moeda dos EUA marcou mínima desde 24 de fevereiro, patamar que está se sustentando hoje. Já o dólar futuro com vencimento em maio registra baixa de 0,33% a R$ 5,433.

No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 cai um ponto-base a 4,62%, o DI para janeiro de 2023 tem queda de um ponto-base a 6,17%, o DI para janeiro de 2025 recua dois pontos-base a 7,70% e o DI para janeiro de 2027 registra variação negativa de três pontos-base a 8,34%.

Voltando aos exterior, segundo a Bloomberg, a elevação no imposto sobre ganho de capital nos EUA pode ser dos 39,6% para até 43,4%, no caso daqueles que ganham US$ 1 milhão ou mais. A agência Reuters e o jornal The New York Times publicaram notícias similares. A aprovação da medida enfrentaria um cenário difícil no Senado por conta da resistência dos republicanos e até dos democratas moderados.

Além disso, os investidores continuam monitorando a elevação de casos de coronavírus na Índia, que registrou 332 mil novas infecções na sexta. Os índices Nifty 50 e BSE Sensex tiveram leves quedas.

As bolsas europeias, por sua vez, registram queda nesta sexta. O índice PMI (Índice do Gerente de Compras) IHS Markit preliminar da Zona do Euro marcou em abril que a recuperação econômica ganhou ritmo pelo bloco.

A leitura preliminar do índice composto, que combina os setores de serviços e manufatura, veio em 53,7 em abril, frente a 53,2 em março. Qualquer patamar acima de 50 pontos indica expansão. Abaixo, retração.

O PMI composto da Zona do Euro subiu de 56,4 pontos em março a 60 pontos em abril, em um momento em que o país se prepara para deixar para trás suas medidas de lockdown. As vendas no varejo no reino unido subiram a 5,4% em março, superando em grande medida as expectativas frente ao fim das restrições.

Uma pesquisa da GfK indicou que o sentimento do consumidor no Reino Unido está se elevando ao seu patamar mais elevado desde antes da pandemia.

Orçamento sancionado e STF

Na noite do último dia do prazo, o presidente Jair Bolsonaro sancionou na quinta a Lei Orçamentária Anual de 2021 com vetos parciais, encerrando um longo impasse.

Aprovado há um mês pelo Congresso, o Orçamento de 2021 expôs um impasse entre parlamentares, a ala política e a equipe econômica do governo. Isso porque ele foi aprovado com uma reestimativa de R$ 26,5 bilhões para baixo das despesas obrigatórias do governo e uma elevação dos recursos direcionados a emendas parlamentares e a áreas como defesa e segurança pública.

Assim, o Orçamento criava o risco de “paralisação das atividades essenciais do Estado”, segundo o Tesouro, fazendo com que fosse chamado de fictício, e obrigando o governo a articular mudanças.
O teor integral do texto ainda não foi divulgado.

Mas, de acordo com nota divulgada pela Secretaria-Geral da Presidência, o Orçamento sancionado por Bolsonaro foi viabilizado por meio de um veto parcial de R$ 19,8 bilhões de dotações orçamentárias, ou seja, verbas destinadas a fins específicos. Também houve bloqueio de mais R$ 9 bilhões, que poderá ser revisto ao longo do ano.

A maior parte dos vetos em dotações orçamentárias foi em emendas parlamentares. R$ 10,5 bilhões são cortes nas emendas do relator; R$ 1,4 bilhão em cortes de emendas de comissão do Poder Legislativo. Outros R$ 7,9 bilhões são cortes em despesas discricionárias do próprio Poder Executivo, aquelas sobre as quais o governo tem algum poder de decisão.

Segundo a nota, a pedido do Ministério da Economia foi vetada a autorização para a criação de cargos na Polícia Militar e no Corpo de Bombeiros do Distrito Federal, custeados pela União.

“Com o veto e o bloqueio administrativo, o orçamento de 2021 cumpre plenamente a regra do teto de gastos, consideradas as projeções técnicas feitas pelo Ministério da Economia”, diz a nota.

Na quarta, o presidente Jair Bolsonaro havia sancionado uma lei aprovada na segunda pelo Congresso que permite a abertura de crédito extraordinário para bancar programas de socorro a empresas privadas, e que retira da meta fiscal gastos emergenciais com saúde.

Esses gastos ficam de fora do cálculo do teto de gastos, uma mudança contábil que contribui para reduzir as chances de que o governo seja acusado de crime de responsabilidade fiscal.

Além disso, em sua fala na quinta-feira na Cúpula do Clima, o presidente Jair Bolsonaro destacou a meta de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia até 2030 e a antecipação da meta de neutralidade climática em 10 anos, para 2050.

Destacou que o Brasil manteve intacto 84% da Amazônia (o número real é um pouco menor de 80%) ainda assim, é considerado superestimado por ONGs ambientais e que o país evitou a emissão de 7,8 bilhões de toneladas de carbono na atmosfera.
Esses números, no entanto, contabilizam apenas até 2015. De lá para cá, o número anual de desmatamento praticamente dobrou.

Em 2015, foram desmatados, de acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), 6,2 mil km². No período de agosto de 2019 a julho de 2020, o desmatamento chegou a 11.088 km², maior número em 12 anos. Em 2019, primeiro ano do governo Bolsonaro, o desmatamento chegou a 9,8 mil km², um recorde de 10 anos.

A antecipação da meta de neutralidade climática para 2050 apenas coloca o Brasil na mesma linha de outros países do G20.

Já as metas intermediárias redução de emissões de 37% até 2025 e 43% até 2030, com base nos dados de 2005 não foi atualizada, o que, de acordo com especialistas, permite emissões maiores do que o projeto em 2015, quando a meta foi apresentada no Acordo de Paris, ainda no governo de Dilma Rousseff.

A meta de zerar o desmatamento ilegal até 2030, informada por Bolsonaro em carta ao presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, e repetida no discurso de quinta, não é novidade. Havia sido apresentada por Dilma em Paris, mas sumiu das posições do governo Bolsonaro até a semana passada.

Ainda no noticiário político, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou na quinta-feira maioria para manter a decisão anterior da Segunda Turma da corte de considerar o então juiz da operação Lava Jato Sergio Moro parcial ao ter julgado o processo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva relacionado ao tríplex do Guarujá (SP).

No julgamento desta quinta, o voto do ministro Gilmar Mendes, do STF, prevaleceu entre os colegas. Ele considerou que não caberia qualquer tipo de análise pelo plenário do entendimento adotado pela Segunda Turma. Essa posição foi adotada, até o momento, por sete dos 11 ministros do Supremo. Outros dois foram contrários.

A conclusão da análise do caso, entretanto, vai ficar para a próxima semana após o decano Marco Aurélio Mello pedir vista do caso. Falta também se manifestar o presidente do STF, Luiz Fux.

A Segunda Turma havia entendido que Moro agiu de forma parcial ao julgar Lula no caso do tríplex. Na prática, esse processo deverá ser totalmente anulado.

A posição do STF fortalece o retorno de Lula à cena política, uma vez que foi esse o processo pelo qual o petista ficou preso por 580 dias e impedido de concorrer na sucessão presidencial de 2018. A defesa do petista poderá esse mesmo expediente para anular outros processos contra Lula.

Covid no Brasil

Na quinta (22), a média móvel de mortes por Covid em 7 dias no Brasil ficou em 2.543, queda de 13% em comparação com o patamar de 14 dias antes. Em apenas 24 h foram registradas 2.070 mortes pela doença.

As informações são do consórcio de veículos de imprensa que sistematiza dados sobre Covid coletados por secretarias estaduais de Saúde no Brasil, que divulgou, às 20h, o avanço da pandemia em 24 h.
A média móvel de novos casos em sete dias foi de 59.149, queda de 11% em relação ao patamar de 14 dias antes. Em apenas um dia foram registrados 50.023 casos.

27.945.152 pessoas receberam a primeira dose da vacina contra a Covid no Brasil, o equivalente a 13,2% da população. A segunda dose foi aplicada em 11.338.366 pessoas, ou 5,35% da população. Analistas vêm apontando a velocidade da imunização como um dos fatores a influenciarem a retomada da economia.

Na quinta, o Ministério da Saúde anunciou que enviará a estados e municípios 1 milhão de doses da vacina da Pfizer/BioNTech contra a covid-19 no mês de maio. Serão distribuídas inicialmente 500 mil doses no início do mês para a primeira dose. Uma semana depois, será encaminhada nova remessa com mais 500 mil doses.

O governo brasileiro tem um contrato com a farmacêutica para a entrega de 100 milhões de doses até o final de 2021. Segundo o ministro da Saúde, o cardiologista Marcelo Queiroga, estão garantidas 15,5 milhões de doses da vacina da Pfizer para os meses de abril, maio e junho.

Em sua live semanal transmitida pelas redes sociais na quinta-feira, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou: “É impressionante como só se fala em vacina, né? Mas também é uma compra bilionária no mundo todo, então só a vacina (…) Ninguém é contra a vacina, o Brasil, tirando os países que produzem a vacina, é o primeiro no mundo em valores absolutos que mais aplica”.

Na transmissão, Bolsonaro desacreditou novamente a adoção de medidas de restrição social, criticando ações de partidos de esquerda no Supremo Tribunal Federal para garantir iniciativas nesse sentido. “Eu já falei que o nosso Exército não vai para a rua para manter o povo de casa, está decidido”, disse.
Para o presidente, já se perdeu muito com o lockdown no Brasil. Segundo ele, “está na cara” que é o pobre quem mais sofre com essa “política do fique em casa”.

Apesar das declarações de Bolsonaro, especialistas no enfrentamento à Covid-19 defendem a adoção da restrição de mobilidade social como uma das medidas mais eficazes para diminuir a velocidade de contágio do vírus.

Na quinta, a agência reguladora de medicamentos do Reino Unido disse que houve 168 casos de coágulos sanguíneos grandes após ser aplicada uma dose da vacina contra Covid-19 da AstraZeneca, um índice de 7,9 coágulos por milhão de doses e um salto de incidências em relação à cifra da semana anterior.

Na semana passada, a incidência total de casos registrados era de 4,9 coágulos por milhão de doses.
A vacina da AstraZeneca se tornou alvo de vigilância por causa dos coágulos muito raros, e alguns países, entre eles o Reino Unido, recomendam que só pessoas acima de uma certa idade recebam a vacina.

Em entrevista à agência internacional de notícias Reuters, Adam Finn, professor de pediatria da Universidade de Bristol, disse que a disparada de casos relatados era esperada devido ao aumento dos registros sobre alguns que já ocorreram.

“Acredito que o número verdadeiro de casos por milhão de doses de vacina se tornará claro muito em breve, à medida que estes relatos se estabilizam, mas já está claro que isto continuará sendo um acontecimento muito raro”, disse.

Radar corporativo

O Terminal da Ilha Guaíba (TIG), da Vale, em Mangaratiba (RJ) foi desinterditado pelo órgão estadual ambiental Inea, que disse possuir a competência para fiscalizar e licenciar o local, após a prefeitura ter suspendido os embarques de minério de ferro na quinta. Ao interditar o terminal mais cedo, a prefeitura de Mangaratiba havia apontado que o TIG – que teve uma média diária de embarque de cerca de 60 mil toneladas no primeiro trimestre, segundo a Vale – estaria operando há anos sem licença ambiental.

A Eztec anunciou nesta quinta-feira queda de 48,5% nas vendas líquidas do primeiro trimestre, atingida pelo recrudescimento de medidas de isolamento social, segundo relatório de desempenho operacional. A construtora terminou o trimestre com estoque de 187,8 mil metros quadrados ante 220,87 mil no mesmo período de 2020. A empresa fez apenas um lançamento, que correspondeu a um valor de R$ 28,1 milhões ante R$ 564 milhões no primeiro trimestre do ano passado.

A gestora de recursos norte-americana BlackRock passou a deter cerca de 11% das ações preferenciais da elétrica Cemig, informou a empresa de energia controlada pelo governo de Minas Gerais em comunicado nesta quinta-feira. Segundo a Cemig, a BlackRock informou que suas participações na companhia alcançaram em 16 de abril o agregado de 75 milhões de ações preferenciais e 35,5 milhões de recibos de ações emitidas nos EUA (ADRs), representativos de papéis preferenciais, o que totaliza 10,94% das ações preferenciais da empresa.

O Carrefour Brasil anunciou que prepara mudança em diretoria financeira. O vice-presidente financeiro, Sébastien Durchon, vai deixar o posto a partir de 1 de junho. Durchon vai liderar o processo de integração do grupo Big Brasil e ser preparado para assumir a posição de liderança de operações. A companhia ainda afirmou que o Conselho aprovou a indicação de David Marciano para ocupar o cargo de vice-presidente de Finanças.

Ainda em destaque, Usiminas divulgou resultado antes da abertura do mercado, registrando lucro de R$ 1,2 bilhão no primeiro trimestre, enquanto Hypera revelará seus números depois do fechamento.

(com Reuters e Estadão Conteúdo)

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