SÃO PAULO – O Ibovespa Futuro registra leve alta na última sessão do ano, após o índice à vista ficar a pouco mais de 100 pontos (ou 0,10%) de registrar o seu recorde de fechamento, após atingir nova máxima intradiária a 119.860 pontos na última terça-feira.

O índice acompanha o exterior, que é impulsionado pelo otimismo com o avanço da vacinação contra a Covid-19 no mundo mesmo em meio à indefinição em torno da votação nos Estados Unidos da ampliação do auxílio a ser pago aos cidadãos norte-americanos. No Brasil, que ainda está sem perspectiva iminente de vacinação, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse na terça-feira que o governo só assinará com a Pfizer após aprovação regulatória, ampliando o impasse com a farmacêutica para a compra do imunizante.

Às 9h04 (horário de Brasília), o contrato futuro com vencimento em fevereiro de 2021 subia 0,23%, a 119.820 pontos. Já o dólar futuro com vencimento em janeiro tem baixa de 0,22%, a R$ 5,198. O dólar comercial, por sua vez, teve leve baixa de 1,06% da véspera, abriu próximo à estabilidade, com leve alta de 0,07%, a R$ 5,1856 na compra e R$ 5,1866 na compra.

As bolsas europeias têm desempenhos variados entre si, e os índices futuros americanos têm alta nesta quarta. No radar está o debate sobre o valor dos pagamentos a cidadãos dos Estados Unidos como parte do pacote de estímulos à economia e a aprovação de mais uma vacina contra a Covid-19 no Reino Unido.

Mais cedo, reguladores britânicos aprovaram para uso emergencial a vacina que vem sendo desenvolvida em parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica AstraZeneca.

O produto será incluído no programa de imunização lançado no país em dezembro. Segundo dados do governo, até o momento a vacina desenvolvida pela parceria entre as farmacêuticas Pfizer e BioNTech já foi aplicada em 600 mil pessoas.

Em nota, a AstraZeneca afirmou que as primeiras doses estão sendo liberadas nesta quarta, “para que as vacinações possam começar no início do Ano Novo”.

A AstraZeneca tem um acordo de fornecimento de 100 milhões de doses com o governo do Reino Unido. Como o imunizante precisa ser aplicado em duas doses, essa quantidade é o suficiente para 50 milhões de pessoas. O país tem uma população de 66 milhões.

O imunizante é também uma das principais apostas do governo federal do Brasil para vacinar a população. No país, é testado pela Fiocruz, que afirmou na segunda-feira que pretende pedir o registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) em janeiro.

Também em destaque, os presidentes do Conselho Europeu, Charles Michel, e da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, assinaram nesta quarta o acordo comercial pós-Brexit com o Reino Unido, em cerimônia transmitida de maneira virtual. “É um acordo equilibrado e justo, que protege plenamente os interesses fundamentais da União Europeia e cria estabilidade e previsibilidade para cidadãos e empresas”, disse Michel durante o evento.

Nos Estados Unidos, legisladores continuam a manter diferenças em torno do pacote de estímulos à economia assinado no domingo por Donald Trump.

O presidente republicano adiou por dias a assinatura, criticando pontos do pacote, e defendendo pagamentos diretos aos americanos no valor de US$ 2.000, superior aos US$ 600 previstos, que devem começar a ser distribuídos na quinta-feira (31) à noite.

Líderes democratas acolheram a proposta do pacote de US$ 2.000, que foi aprovada na Câmara, onde o partido tem maioria.

Mas, no Senado, onde o partido tem minoria, o líder democrata Chuck Schumer fez uma tentativa de levar a proposta a votação, que foi, no entanto, bloqueada pelo líder da maioria republicana, Mitch McConnell. O político vem atuando há meses contra um pacote de estímulos mais amplo. Na terça, o presidente Trump defendeu pagamentos maiores.

Pela noite de terça, os índices americanos tiveram quedas, influenciando os resultados das bolsas asiáticas de quarta-feira, que, no entanto, fecharam com altas, em sua maioria.

Além disso, na quarta o órgão oficial de estatísticas do governo chinês revisou para 6% a taxa de crescimento do PIB do país relativa a 2019. Anteriormente, a taxa apontada havia sido de 6,1%.

Pandemia e vacinação no Brasil

O consórcio de veículos de imprensa que sistematiza dados sobre Covid coletados por secretarias estaduais de Saúde no Brasil divulgou, às 20h de terça (29), o avanço da pandemia em 24h no país. A média móvel de casos confirmados em 7 dias foi de 34.884, queda de 22% frente o período encerrado 14 dias antes. Em apenas um dia foram registrados 57.227 casos. A média móvel de mortes em 7 dias foi de 633. Com isso, houve queda de 7% frente o patamar encerrado 14 dias antes. Em apenas um dia foram registradas 1.075 mortes por covid, o maior número desde 15 de setembro, o que pode estar relacionado à contabilização de dados represados no período de Natal.

Na terça, a Anvisa anunciou alterações em exigências para a solicitação de uso emergencial de vacinas contra Covid-19. Até o momento, nenhum laboratório apresentou ao órgão pedido de uso emergencial ou de registro de imunizante contra a doença, apesar de a vacinação já ter se iniciado em mais de 40 países.

Na segunda, a farmacêutica Pfizer havia se queixado das exigências, afirmando, entre outros pontos, que o órgão regulador pede um recorte da fase de testes exclusivamente da população brasileira. Este ponto não foi alterado pela Anvisa.

Sobre as dificuldades em se adequar às exigências, a Pfizer havia afirmado que “um exemplo é a solicitação de uma análise dos dados levantados exclusivamente na população brasileira, o que demanda tempo e avaliações estatísticas específicas. Outras agências regulatórias que possuem o processo de uso emergencial analisam os dados dos estudos em sua totalidade, sem pedir um recorte para avaliação de populações específicas”.

A agência informou, por meio de assessoria de imprensa, que as informações requeridas sobre a população brasileira são dados importantes para a segurança.  A Pfizer também havia apontado como empecilho a necessidade de se apresentar “detalhes do quantitativo de doses e cronograma que será utilizado no país”, o que, segundo a empresa, só poderia ser definido na celebração do contrato definitivo com o governo federal, o que ainda não ocorreu. Esse ponto foi modificado pela Anvisa, que passou a pedir apenas informações sobre a “previsão da quantidade de produto acabado disponível para importação e/ou disponibilização”.

Outra exigência alterada refere-se ao TCLE (Termo de Consentimento Livre e Esclarecido) que será assinado pelo paciente, com os dados específicos da vacina que se pretende autorizar. Na atualização, é sugerida a adoção de um “modelo simples” como o disponibilizado pelo governo do Reino Unido ou outro modelo desenvolvido pela empresa.

Representantes da Anvisa reuniram-se virtualmente na terça com dirigentes da Fiocruz, em mais uma rodada de encontros com as instituições que desenvolvem vacinas contra Covid-19 com testes no Brasil. Nesta quarta, estão previstos encontros com representantes da AstraZeneca e da Pfizer Brasil.

Em entrevista coletiva na terça, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Elcio Franco, disse que não pode “pegar a Pfizer pelo braço” para que ela peça autorização emergencial da vacina contra Covid-19 no país na Anvisa e acrescentou que só assina o acordo para aquisição do imunizante após a autorização do órgão regulador.

Questionado sobre a eventualidade de se fechar um acordo com a Pfizer antes de a empresa conseguir uma autorização da Anvisa, Franco disse que isso não é possível, mas destacou que há um memorando de entendimento sobre o tema. O secretário-executivo disse que vai buscar um maior diálogo com o laboratório para verificar quais são os “óbices” a serem superados. “Nós não nos opomos a qualquer solicitação da Pfizer”, destacou.

Desemprego e auxílio

Dados do IBGE divulgados na terça indicam que a taxa de desemprego subiu de 13,8% no trimestre encerrado em julho para 14,3% no trimestre encerrado em outubro. O Brasil tinha então 14,1 milhões de desempregados, 931 mil a mais do que possuía no trimestre móvel anterior. O patamar fica abaixo da projeção do mercado, de 14,7%. No trimestre móvel encerrado em setembro, a taxa de desemprego era ainda superior, de 14,6%. Sob esse ângulo, outubro foi o primeiro mês com queda da taxa de desemprego. Entre fevereiro e outubro, 7,3 milhões de vagas foram perdidas.

Mais de 89% das vagas geradas desde a última medição foram informais. A pressão sobre o mercado de trabalho pode se ampliar no ano que vem, à medida que a última parcela prevista do auxílio emergencial foi paga na terça.

O pagamento de novas parcelas do benefício é rechaçado pela equipe econômica, preocupada com o endividamento do país. Mas, segundo reportagem com informações de bastidores publicada nesta quarta pelo jornal Valor, um novo auxílio emergencial, ou um projeto de renda básica podem voltar a ser discutidos em janeiro.

Isso porque, no esforço para fazer seu sucessor, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) negocia com PSB, PDT PCdoB e PT, partidos do campo da esquerda que enfatizam o debate sobre renda.

Maia defende a candidatura de Baleia Rossi (MDB-SP). Segundo o Valor, ainda não houve um acerto se o debate sobre renda ocorrerá a partir de um projeto para recriar o auxílio emergencial em 2021 ou reformular o Bolsa Família. Mas um parlamentar que participa das negociações cujo nome não foi revelado afirmou que “algo vai sair com certeza”.

Uma medida do tipo pode esbarrar no fim do estado de calamidade na virada do ano, que tem permitido que o governo extrapole o teto de gastos e banque o atual programa de transferência de renda.

Além disso, na terça o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou projeto aprovado pelo Congresso que abre crédito adicional de R$ 4 bilhões para compensar a perda de arrecadação dos estados relativa à Lei Kandir, após acordo intermediado pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Bolsonaro também editou uma medida provisória que abre crédito extraordinário no valor de R$ 10,1 bilhões em favor de encargos financeiros da União. Esse recurso tem por objetivo viabilizar a integralização de cotas no FGO (Fundo Garantidor de Operações), para atendimento ao Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte).

Com a edição da MP, conforme o governo, será possível a efetivação de um projeto de lei, também sancionado na terça, que estabelece o aumento da participação da União no FGO, para a concessão de garantias no âmbito do Pronampe, a fim de minimizar os prejuízos e demais impactos negativos causados na economia do país, em decorrência da Covid-19.

Radar corporativo

A Petrobras recebeu a quantia de R$ 232,6 milhões em decorrência de acordo de leniência celebrado entre o Ministério Público Federal (MPF) e a Vitol. Assim, o total de recursos devolvidos para a companhia em decorrência de acordos de colaboração, leniência e repatriações, no âmbito da Operação Lava Jato, ultrapassa o montante de R$ 4,8 bilhões.

A Randon anunciou nesta terça-feira que concluiu o reconhecimento de receita de R$ 860,8 milhões referentes à vitória num processo tributário no qual pedia a exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Confins nas notas fiscais.

O reajuste da tarifa de água e esgoto da Sanepar, suspenso desde setembro, foi redefinido em 5,11% na terça-feira (29) pela Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Paraná (Agepar). A cobrança começará a partir de 5 de fevereiro de 2021.

A elétrica paulista Emae informou que seus acionistas aprovaram em assembleia geral extraordinária nesta terça-feira o pagamento de um recorde de cerca de R$ 221,6 milhões em dividendos, mediante reversão parcial de saldo de reserva de lucros. O valor dos dividendos é o maior já pago pela empresa de energia desde ao menos 2009, segundo informações do site da Emae que remetem até essa data.

A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) publicou na terça as metas preliminares para as compras de créditos de descarbonização (CBios) por distribuidoras de combustíveis em 2021, indicando que a BR Distribuidora terá o maior objetivo individual entre as empresas do setor para o ano que vem.

(com Reuters e Agência Estado)

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