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SÃO PAULO – O Ibovespa opera em alta nesta quinta-feira (3) seguindo as bolsas internacionais, que são impulsionadas pelas perspectivas de que as vacinas contra o coronavírus sejam aprovadas nos Estados Unidos na semana que vem e na União Europeia no fim do ano depois de já terem sido aprovadas no Reino Unido ontem. Papéis de companhias aéreas e turismo disparam no mundo todo e são as maiores altas da Bolsa hoje no Brasil.

Também no radar, a economia americana registrou alguns dados positivos nesta quinta, como o número de pedidos por seguro-desemprego, que foi de 712 mil na semana passada, bem abaixo dos 780 mil esperados pelos economistas. Amanhã o país divulga o Relatório de Emprego relativo a novembro.

Por aqui, foi divulgado o Produto Interno Bruto (PIB) do terceiro trimestre, que apesar de vir abaixo do esperado, confirmou a recuperação forte da economia brasileira.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que o PIB teve uma expansão de 7,7% no terceiro trimestre, número menor que a mediana das projeções dos economistas compilada no consenso Bloomberg, e que apontava para um crescimento de 8,7%. No segundo trimestre, o PIB brasileiro sofreu uma contração de 9,7%.

No noticiário político, o ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende manter os termos do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) enviado ao Congresso em abril, e não fixar uma meta para o resultado das contas públicas em 2021, segundo reporta o jornal Folha de S. Paulo.

Dessa forma, o governo ficaria liberado de perseguir um limite fiscal. A medida é criticada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e foi duramente rechaçada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

“O que está me deixando impressionado é essa coisa de meta flexível que o Paulo Guedes está inventando. Primeira promessa que fizeram [na campanha eleitoral] é que iam acabar com o déficit primário. Agora não querem meta para não ter de organizar contingenciamento. Isso é uma sinalização muito ruim”, disse Maia ao chegar à Câmara hoje.

Às 12h55 (horário de Brasília), o Ibovespa tinha alta de 0,94%, aos 112.933 pontos.

Enquanto isso, o dólar comercial cai 1,88% a R$ 5,1428 na compra e a R$ 5,1433 na venda. O dólar futuro com vencimento em janeiro de 2021 registrava queda de 1,64%, a R$ 5,134.

No mercado de juros futuros, o DI para janeiro de 2022 cai dois pontos-base a 3,02%, o DI para janeiro de 2023 tem queda de seis pontos-base a 4,56%, o DI para janeiro de 2025 recua nove pontos-base a 6,29% e o DI para janeiro de 2027 registra variação negativa de nove pontos-base a 7,11%.

Os juros futuros ampliaram baixas depois de mais um leilão favorável do Tesouro, que vendeu todo o lote de 20 milhões de LTN, 450 mil NTN-F e até o 1 milhão de LFT.

Hoje na Ásia os mercados fecharam em sua maioria em alta. Os investidores acompanharam a divulgação da pesquisa privada sobre a atividade do setor de serviços da China relativa a novembro, o índice de Gerente de Compras Caixin/Markit, que pontuou 57,8, acima do patamar de outubro, de 56,8. Qualquer pontuação acima de 50 indica expansão; abaixo, retração.

Também em destaque, a Organização dos Países Exportadores de Petróleo (Opep+) tende a estender a política de cortes de produção para só depois promover um aumento gradual da oferta. O grupo tem encontro marcado para esta quinta-feira e uma decisão pode ser anunciada ao longo do dia.

Estímulos e avanço da pandemia

A porta-voz da Câmara dos Estados Unidos, a democrata Nancy Pelosi, e o líder da minoria democrata no Senado, Chuck Schummer, publicaram uma nota conjunta na quarta-feira, na qual pedem que republicanos trabalhem com eles para chegar a um novo pacote de estímulos para a economia, abalada pela pandemia de Covid.

Eles propõem delinear o pacote usando como ponto de partida uma proposta bipartidária de senadores moderados, de US$ 908 bilhões, apresentada na terça-feira. Ela fica bem abaixo dos US$ 2,2 trilhões que os dois representantes democratas haviam proposto na segunda-feira.

“No espírito da concessão, acreditamos que a estrutura bipartidária apresentada pelos senadores ontem deve ser usada como base para negociações imediatas, partidárias e bicamerais”, escrevem os representantes democratas na nota.

A proposta bipartidária apresentada na terça foi, no entanto, rapidamente rejeitada pelo líder da maioria republicana no Senado americano, o representante do estado do Kentucky, Mitch McConnel. Ele afirma que acredita que a próxima rodada de estímulos deve ter um valor em torno de US$ 500 bilhões.

Um outro assunto no radar é a perspectiva do início das vacinações. Na quarta-feira (2), o Reino Unido se tornou o primeiro país a aprovar emergencialmente a vacina contra a Covid desenvolvida em parceria pelas farmacêuticas Pfizer e BioNTech. A distribuição deve começar já na semana que vem, e o produto deve imunizar um terço da população do país.

A expectativa é que reguladores dos Estados Unidos também aprovem esta vacina, assim como o produto desenvolvido pela farmacêutica Moderna até o final do mês, possivelmente permitindo que comecem a ser distribuídas antes do início de 2021.

Mas vacinação em massa ainda deve demorar meses, já que as farmacêuticas precisam ampliar sua produção para atender à demanda da população global. No momento, o vírus se propaga em ritmo acelerado nos Estados Unidos, e especialistas alertam para um inverno difícil.

A quarta-feira marcou o recorde de mortes pela doença em um único dia nos Estados Unidos, com 2.885 vítimas, segundo dados compilados pela Universidade Johns Hopkins. No mesmo dia, 199.988 pessoas foram diagnosticadas com Covid no país. O patamar está próximo ao recorde, registrado recentemente, de 205.460 novos casos na sexta-feira (27) da semana anterior.

Além disso, o número total de americanos hospitalizados em decorrência do coronavírus ultrapassou pela primeira vez a marca de 100 mil pessoas, segundo dados do Covid Tracking Project. O número mais do que dobrou em comparação com o mês anterior.

Na Europa, investidores acompanham na manhã desta quinta-feira uma declaração do escritório regional da Organização Mundial de Saúde (OMS) sobre uma atualização sobre a pandemia e as preparações para a vacinação.

Vacinação no Brasil

Chegou em São Paulo nesta quinta-feira um lote com 600 litros da matéria-prima para produzir a vacina CoronaVac, do laboratório chinês Sinovac. A matéria-prima será utilizada para produzir até 1 milhão de doses no Instituto Butantan. É a segunda remessa enviada pelo laboratório chinês ao estado de São Paulo. Em 19 de novembro, chegaram 120 mil doses prontas do produto, a principal aposta do governo paulista para a imunização no estado.

Até o final do ano, devem chegar um total de 6 milhões de doses prontas para aplicação, e insumos o suficiente para produzir localmente outras 40 milhões de doses.

A Coronavac ainda precisa passar pela conclusão de testes de fase 3, a última etapa antes de ingressar com um pedido de registro junto a autoridades regulatórias. O secretário estadual de Saúde Jean Gorinchteyn afirmou que, na semana passada, foram enviados dados de testes de fase 3 para um comitê internacional independente, para avaliar a eficácia da vacina.

Na terça-feira (1), Gorinchteyn afirmou que os resultados devem ser compartilhados com o governo “possivelmente na semana que vem”. No caso das vacinas de Moderna e da parceria entre Pfizer e BioNTech, os resultados desta etapa indicaram eficácia de mais de 90%. No caso da parceria entre Astrazeneca e Universidade de Oxford, indicaram eficácia média de 70%, e de cerca de 90% em um tipo de aplicação. A divulgação dos dados levou a alta das bolsas.

Além disso, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) divulgou na quarta-feira que vai aceitar que farmacêuticas solicitem a aprovação para uso emergencial no Brasil de vacinas que desenvolvem contra o coronavírus. Foi em regime emergencial que o produto desenvolvido em parceria entre Pfizer e BioNTech foi aprovado na quarta-feira, por reguladores do Reino Unido.

A Anvisa ressaltou que, sob este regime, o uso da vacina será restrito ao sistema público de saúde, e o imunizante ficará sujeito a suspensão em qualquer momento. O registro sanitário definitivo depende da conclusão de todas as etapas de testes da vacina.

Já a Câmara dos Deputados aprovou na quarta uma medida provisória que destina R$ 1,99 bilhão para que o Ministério da Saúde viabilize a produção ou aquisição de 100 milhões de doses da vacina desenvolvida em parceria entre a Universidade de Oxford e a farmacêutica Astrazeneca. Esta é uma das principais apostas do governo federal para a vacinação no Brasil.

Também na quarta-feira, o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, afirmou que o Brasil deverá receber, entre janeiro e fevereiro, um primeiro lote da vacina desenvolvida entre Universidade de Oxford e Astrazeneca. Após a transferência de tecnologia, o Brasil deve se tornar apto a produzir outras 160 milhões de doses na segunda metade de 2021, por meio da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz).

Meta fiscal e emprego no Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende deixar de enviar ao Congresso nacional uma meta fixa para o resultado das contas públicas em 2021, segundo reporta o jornal Folha de S. Paulo.

No PLDO (Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias) enviado aos parlamentares em abril, o governo propôs que o valor da meta mude ao longo de 2021 para se adaptar às estimativas de receitas e despesas para o ano. Dessa forma, o governo ficaria liberado de perseguir um limite fiscal.

A justificativa do governo é de que, quando o PLDO foi enviado, havia grande incerteza sobre os rumos da economia com a pandemia. Por isso, seria difícil prever um resultado fiscal.

Guedes pretende manter essa linha apesar de o TCU (Tribunal de Contas da União) ter emitido em novembro, por unanimidade, um alerta sobre a proposta.

Recentemente, o TCU subiu o tom, e passou a analisar a possibilidade de condenar Guedes por crime de responsabilidade. Segundo a Folha, são feitas comparações com o impeachment de Dilma Rousseff, justificado por manobras contábeis conhecidas como “pedaladas fiscais”.

Além disso, segundo dados presentes no “Relatório Mundial Sobre os Salários 2020-2021”, da Organização Internacional do Trabalho, o Brasil faz parte de um grupo de países nos quais os salários médios foram aumentados artificialmente.

O aumento ocorreu porque, com a supressão de empregos com remuneração mais baixa, uma proporção de empregos com remuneração mais alta passou a compor o cálculo.

“No Brasil, os dados mostram artificialmente que os salários aumentaram, mas houve um aumento significativo de demissões na faixa mais baixa de salários, e muitos que continuam no mercado de trabalho estão sobretudo nas faixas do meio e alta”, afirmou Rosália Vasquez-Alvarez, economista da OIT especializada em salários, segundo reportou o jornal Valor.

Também no campo trabalhista, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luiz Edson Fachin votou na quarta-feira a favor de tornar inconstitucional o trabalho intermitente, instituído em 2017 pela reforma trabalhista. Por esse modelo de trabalho, o funcionário pode ser contratado com carteira assinada, mas sem garantia de jornada mínima de trabalho.

Fachin é relator sobre o tema no STF, que deve retomar o julgamento nesta quinta-feira, quando os demais ministros votarão. Ao apresentar seu voto, o relator avaliou que não seria possível renunciar a direitos trabalhistas assegurados na Constituição.

“É compreensível o argumento de que as especificidades do mercado do trabalho poderiam propiciar que empregados e empregadores pudessem livremente decidir sobre os temos desse contrato intermitente de trabalho. Ainda que seja compreensível e digno, não encontra guarida na orientação constitucional (…) ante a ausência de fixação de horas mínimas de trabalho e de rendimentos mínimos, é preciso reconhecer que a figura do contrato intermitente, tal como disciplinada pela legislação, não protege suficientemente os direitos fundamentais sociais trabalhistas”, afirmou Fachin.

Radar corporativo

A Petrobras comunicou ter recebido propostas vinculantes para quatro refinarias: Landulpho Alves (RLAM), na Bahia, Refinaria Isaac Sabbá (REMAN), no Amazonas, Lubrificantes e Derivados de Petróleo do Nordeste (LUBNOR), no Ceará, e Unidade de Industrialização do Xisto (SIX), no Paraná.

Adicionalmente, a Petrobras espera receber propostas vinculantes para as refinarias Presidente Getúlio Vargas (REPAR), no Paraná, e Alberto Pasqualini (REFAP), no Rio Grande do Sul, no dia 10 de dezembro. O recebimento de propostas vinculantes para as refinarias Abreu e Lima (RNEST), em Pernambuco, e Gabriel Passos (REGAP), em Minas Gerais, está previsto para ocorrer no primeiro trimestre de 2021.

A elétrica Isa Cteep anunciou ter celebrado acordo para a aquisição da transmissora de energia Piratininga-Bandeirantes, em negócio de R$ 1,594 bilhão, de acordo com fato relevante.

A transação, que foi fechada com os fundos de investimento Wire e Kavom, prevê a compra por via direta e indireta da totalidade das ações da Piratininga-Bandeirantes. A operação indireta, segundo a Cteep, ocorrerá por meio da aquisição da totalidade das ações de sua controladora, a SF Energia.

O grupo São Martinho anunciou na quarta o encerramento do período de moagem de cana-de-açúcar para a safra 2020/21, com queda de 2,9% em relação às projeções da companhia, em função da seca ocorrida nas regiões produtoras.
Foram processados 22,5 milhões de toneladas de cana, ante guidance divulgado em junho de 23,2 milhões, considerando cenário de mix de produção máximo para o açúcar, disse a São Martinho em fato relevante.

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