Você já ouviu falar de SPE? Saiba que este é um tipo de organização empresarial criado especificamente para a realização de uma determinada atividade, como a construção de um empreendimento imobiliário. Se quiser saber mais sobre o que é SPE nós vamos explicar neste artigo.

O que é uma SPE?

A Sociedade de Propósito Específico, conhecida como SPE, é registrada na junta comercial igual as outras empresas, com CNPJ e contrato social, podendo esta sociedade ser LTDA ou S.A.

O diferencial está na necessidade de constar apenas ramos específicos, sendo, portanto mais restrita, uma vez que a SPE deverá existir apenas enquanto o projeto está sendo executado, depois é encerrada.

Exemplo de SPE

Um dos exemplos de SPE que vamos citar é o da construção civil. Vamos ver sobre porquê formalizar uma SPE para a construção de um empreendimento especifico.

Na prática, um exemplo que vivenciamos este mês, uma construtora com fim específico de construir um empreendimento monta uma SPE com um administrador responsável, que irá representar o negócio perante os fornecedores e ao fisco.

O intuito deste negócio será atrair investidores que compram algumas cotas da empresa, o que lhes dará o direito a um apartamento no final da obra, ou então podem negociar as cotas valorizadas antes do término do empreendimento.

Como a SPE é aberta especificamente para aquele empreendimento, o custo orçado já é definido e pode ser acompanhado pelo investidor. Caso haja aumento da obra ou melhorias a serem feitas na construção, tudo deve ser aprovado pelos sócios. Sendo assim um negócio organizado, que pode ser acompanhado por um profissional que entende de empreendimentos, valores, custos e mercado imobiliário.

É seguro uma SPE?

Aí me pedem se é seguro este tipo de negócio, pois o investidor está entrando de sócio na empresa. Pois então seguem alguns pontos desta modalidade em relação às garantias do negócio:

– A empresa não pode assumir dívidas ou encargos maiores que a garantia econômica;

– O sócio administrador responde pela empresa;

– O terreno do empreendimento que está sendo incorporado fica em nome dos sócios, visto que está em nome da sociedade;

– Tomada de decisões pelos sócios;

– Problemas fora da sociedade não vinculam com a SPE;

E os benefícios de ser uma empresa SPE:

– Isenção de imposto para Pessoa Física;

– Segurança;

– Economia financeira;

– Redução dos riscos;

– Organização;

– Redução de custo tributário;

– Redução de custos;

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Existem várias estratégias quando falamos de economia, principalmente para investidores. Hoje sabemos que está difícil ter alta lucratividade nos negócios, então as empresas precisam buscar alternativas e se modernizarem, tornarem-se mais competitivas.

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Escrito por Thiago Weis Fagundes.
CEO FG Contabilidade Consultiva