Plataforma Petrobras

SÃO PAULO – Depois da derrocada das ações na segunda-feira e da forte alta dos ativos na sessão seguinte, a ação da Petrobras (PETR3;PETR4) tem uma sessão relativamente tranquila nesta quarta-feira, ainda que isso não queira dizer que não haja volatilidade nos ativos. Depois de abrir com alta de 3%, os ativos zeraram os ganhos durante a manhã, com os investidores ainda repercutindo o cenário de bastante incerteza e o noticiário movimentado para a estatal.

Vale destacar que a Petrobras divulga os números trimestrais e consolidados de 2020 após o fechamento do mercado, um dia depois de seu Conselho de Administração autorizar a realização de uma assembleia extraordinária para a destituição do atual presidente da petroleira, Roberto Castello Branco, do cargo de membro do colegiado.

Enquanto isso, os investidores monitoram o noticiário sobre medidas para reduzir impactos da alta dos preços do diesel sobre os caminhoneiros sem interferir nas políticas da estatal. Confira os destaques do agitado noticiário da Petrobras e o que esperar do balanço da companhia a seguir:

1. Expectativa por resultado da Petrobras

Em meio a tantas polêmicas, a Petrobras divulgará os seus resultados do quarto trimestre de 2020 nesta quarta-feira depois do fechamento, com a teleconferência de resultados na próxima quinta às 10h (horário de Brasília).

A equipe de análise do Credit Suisse espera resultados sólidos, mas sequencialmente mais fracos devido aos níveis menores de produção, que refletem paralisações para manutenção realizadas no quarto trimestre do ano passado, algo que deve, contudo, ser parcialmente ofuscado pelo valor mais alto do barril do Brent.

“Projetamos um Ebitda [Lucro Antes de Juros, Impostos, Depreciações e Amortizações] de US$ 6,5 bilhões, valor 6% inferior ao do terceiro trimestre, nos últimos três meses de 2020. Já para o lucro esperamos US$ 1,9 bilhão, melhor que os US$ 633 milhões registrados no terceiro trimestre, uma vez que os resultados financeiros foram beneficiados pelo efeito da apreciação do real sobre a parcela desprotegida do passivo”, escrevem os analistas do Credit.

Já o Morgan Stanley tem a expectativa de um Ebitda ajustado de US$ 5,166 bilhões, queda de 25% na base trimestral e de 43% na base anual (US$ 9,04 bilhões).

As estimativas da XP, por sua vez, são de que a companhia seguirá com a tendência positiva de resultados no consolidado do ano em meio a uma produção recorde de petróleo no ano passado.

“Soma-se a isso, uma maior taxa de utilização do parque de refino, estimada em 78% (dados da ANP de outubro e novembro). Além disso, evidentemente destacamos os maiores preços médios de petróleo Brent no quarto trimestre de US$ 45,07 o barril comparados a US$ 43,31 o barril no terceiro trimestre de 2020”, avaliam os analistas.

2. AGE da Petrobras

Mas, muito além do resultado, a repercussão fica para o desfecho da reunião do Conselho de Administração da companhia na véspera. O Conselho autorizou a realização de uma assembleia extraordinária para a destituição do atual presidente da petroleira, Roberto Castello Branco, do cargo de membro do colegiado, em uma medida que quase garante a saída completa do executivo da companhia.

Em comunicado, a petroleira estatal informou que convocou a reunião em resposta a pedido do Ministério de Minas e Energia, para substituir Castello Branco na liderança da empresa e no colegiado. Na assembleia, os acionistas deverão formalizar a substituição de Castello Branco por Joaquim Silva e Luna no cargo de membro do conselho de administração, general escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro.

O estatuto da Petrobras define que o presidente da Petrobras deve ser escolhido pelo conselho dentre os seus membros. A data de realização da assembleia, que ocorrerá antes da assembleia ordinária de 2021, será definida pelo atual presidente do conselho, “considerando a necessidade de adoção de providências preliminares à citada convocação”, afirmou a Petrobras.

A destituição de Castello Branco do cargo de membro do conselho, uma vez efetivada, acarretará a destituição dos demais sete membros do colegiado, eleitos pelo processo do voto múltiplo em 2020, conforme está previsto na lei, explicou a Petrobras. Dessa forma, a assembleia também irá realizar a eleição de oito membros e do presidente do colegiado.

Conforme aponta o Bradesco BBI, a eleição dos novos membros deve seguir os mais rígidos processos de verificação de antecedentes e de capacidade de atuação. “Por outro lado, resta saber se se mudanças importantes no conselho poderiam levar a possíveis alterações nos rumos da empresa”, avaliam os analistas.

Em comunicado, a Petrobras afirmou que a indicação de Luna será submetida ao processo de análise de gestão e integridade da companhia e objeto de análise pelo Comitê de Pessoas.

Segundo a companhia, o conselho informou ainda que “continuará a zelar com rigor pelos padrões de governança da Petrobras, inclusive no que diz respeito às políticas de preços de produtos da companhia. Os membros da Diretoria Executiva têm mandato vigente até o dia 20 de março de 2021 e contam com o apoio do conselho”.

Conforme destaca a Reuters, o comunicado da companhia praticamente descarta a possibilidade de uma prolongada luta legal e política em torno da troca do CEO. Embora sete dos 11 conselheiros da Petrobras sejam indicados pelo governo, a maioria permaneceu leal a Castello Branco nas últimas semanas, mesmo sob pressão de Bolsonaro, segundo duas fontes.

Pouco antes da assembleia, a votação sobre a reeleição de Castello Branco para mais um mandato, que termina em 20 de março, foi substituída na ordem do dia por uma que definisse a assembleia geral, disse uma das fontes à agência.

3. Medidas para a transição

O Estadão, por sua vez, destaca que a equipe do general Silva e Luna já entrou em contato com a Petrobras para iniciar o processo de transição para a nova gestão da companhia, que deve ser iniciada entre o final de março e o início de abril.

A publicação aponta que, enquanto não assumir o posto, dificilmente o general deverá emitir sua opinião sobre os temas mais polêmicos da estatal, informaram fontes próximas, como a forma que irá utilizar para tornar os preços dos combustíveis mais “transparentes e previsíveis”, como deseja o presidente da República, Jair Bolsonaro, e prioridade de Luna, e também sobre o processo de venda das oito refinarias da companhia.

Mas o entendimento do general é de que será buscado um equilíbrio nos preços, o que será feito com suporte técnico e sem atropelos. Os estudos, porém, já começam a ser feitos pela equipe, formada por um número pequeno de pessoas, segundo uma fonte, e que deve acompanhar o general na mudança para o Rio de Janeiro.

Sobre o assunto de equilíbrio de preços, em entrevista à Rádio Bandeirantes na segunda-feira, Luna falou sobre a possível criação de um fundo de compensação dentre os mecanismos para conter o grau de reajustes. Ele mencionou sua experiência em Itaipu, onde segundo ele buscava-se manter sempre um volume de água no reservatório que assegurasse o cumprimento dos contratos da usina, o que funcionava como um “colchão regulador”.

Ao comentar a notícia na véspera, o Bradesco BBI destacou que a medida poderia ser positiva, uma vez que haveria (1) a criação ou uma política de preços racional, que evitaria perdas para a empresa, e (2) ventos favoráveis para apoiar a continuação do processo de venda da refinaria (ponderando se isso for algo que o governo ainda deseja fazer).

Porém, nesta data, o BBI apontou uma outra notícia, desta vez do Valor Econômico, que ressalta que Paulo Guedes, ministro da Economia, é contra a criação desse fundo porque, dentre outros motivos, não haveria espaço no Orçamento para tanto, algo já alertado pelos analistas do banco.

O BBI ressaltou que o país estaria abrindo mão de receitas significativas para esse propósito em especial. “Por exemplo, hoje, para financiar os preços da gasolina e do diesel 10% abaixo da paridade, o governo precisaria gastar cerca de R$ 15 bilhões por ano, enquanto as receitas de royalties variaram de R$ 40 bilhões a R$ 60 bilhões nos últimos anos (30%). De qualquer forma, se essa iniciativa avançar, essa seria uma solução racional e estrutural para o dilema do diesel no Brasil”, avaliaram.

4. Outras medidas: bolsa caminhoneiro?

O jornal Folha de S. Paulo, por sua vez, apontou que o governo do presidente Jair Bolsonaro tem avaliado medidas para reduzir impactos da alta dos preços do diesel sobre os caminhoneiros sem interferir nas políticas da Petrobras, o que incluiria a criação de um “voucher caminhoneiro”.

O mecanismo envolveria restituição de valores equivalentes à tributação federal sobre o combustível (PIS/Cofins) quando os preços aumentam, com um cálculo por média de quilômetros rodados e consumo, de acordo com a publicação, que não citou fontes.

O Executivo ainda estuda um pacote de bondades para os caminhoneiros que passaria também pela alteração em regra de pesagem, mas ainda não há uma data para que isso seja apresentado, acrescentou o jornal.

(Com informações de Bloomberg,  Reuters e Agência Estado)

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